Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9/9), o ministro Luiz Fux interrompeu brevemente o relator Alexandre de Moraes, no momento em que eram discutidas as questões preliminares do julgamento que analisa o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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Moraes havia informado que analisaria os pedidos preliminares apresentados pelas defesas e, em seguida, passaria diretamente ao voto, sem submeter essas questões aos demais ministros da Turma. Fux, então, declarou que se pronunciaria separadamente sobre os argumentos dos advogados, afirmando que, desde o recebimento da denúncia, já havia manifestado discordância em algumas dessas decisões.
Fux ressaltou que, assim como Moraes decidiu seguir direto para o voto, ele também o faria, mas que abordaria os aspectos processuais no momento oportuno. Em resposta, Moraes argumentou que todas as preliminares levantadas até então já haviam sido rejeitadas, muitas delas por unanimidade, e que não havia elementos novos que justificassem reabrir a discussão.
Entre os pedidos das defesas está a alegação de que a Primeira Turma não teria competência para julgar o que chamam de “núcleo central” da suposta tentativa de golpe. Fux foi o único ministro a defender que o julgamento deveria ocorrer no Plenário do STF.
O relator analisará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa aos acusados crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — esses dois últimos, com exceção de Alexandre Ramagem, cujas acusações foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados.
Após Moraes, o próximo a votar será o ministro Flávio Dino. A expectativa é que ambos encerrem os trabalhos do dia. Fux deve apresentar seu voto na quarta-feira (10/9), seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votarão nos dias 11 e 12. Ao final, os ministros definirão a dosimetria das penas para cada réu, conforme o entendimento majoritário da Turma.
