A coluna descobriu, com exclusividade, que Ratinho apresentou sua defesa na Justiça no processo movido por Chico Buarque, no qual é réu. O caso envolve acusações de favorecimento do músico por meio da Lei Rouanet.
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Na defesa apresentada, o apresentador do SBT afirmou que sua declaração foi baseada em fatos e se dedicou a provar a relação do músico com a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ratinho alegou que Chico é sócio administrador da Marola Edições Musicais LTDA, empresa que teria captado R$ 800 mil pela Lei Rouanet em 2005 e 2006. Isso daria veracidade à sua afirmação de que o músico “pega dinheiro da Lei Rouanet”.
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Ratinho destacou que a empresa continua a receber recursos dessa fonte até hoje e que sua declaração não se limitou à pessoa física do cantor. Além disso, afirmou que Chico Buarque já recebeu o Prêmio Camões, cuja metade do valor teria vindo de recursos públicos geridos por um órgão vinculado ao Ministério da Cultura brasileiro. O apresentador argumentou que esse fato contradiz a afirmação do músico de que jamais recebeu dinheiro de verba pública.
Ratinho sustentou que Chico Buarque também se beneficia da Lei Rouanet por meio do recebimento de direitos autorais quando sua obra é explorada em projetos de terceiros. Ele destacou que existem dezenas de outros projetos, apoiados pela Lei de Incentivo, que envolvem a encenação, adaptação ou releitura da obra de Buarque.
O apresentador negou ter cometido qualquer ato ilícito e afirmou ter agido dentro de seus direitos de opinar e criticar. Assim, defendeu que é natural e necessário o debate democrático e o controle social sobre a aplicação de verbas públicas.
Por fim, Ratinho alegou que o cantor defende publicamente a Lei Rouanet e o Ministério da Cultura como políticas legítimas e necessárias para o fomento da produção artística nacional. Com isso, afirmou ser irrazoável que Chico pleiteie uma indenização pela afirmação de que ele se beneficia de uma política que defende.
Chico Buarque acionou a Justiça após Ratinho associar seu posicionamento político a um suposto favorecimento envolvendo a Lei Rouanet. No processo, o juiz determinou que o réu apresentasse provas das acusações feitas contra o músico ou se retratasse.
Ratinho manteve suas declarações e afirmou que Chico teria recebido um prêmio cuja metade do valor foi paga com recursos públicos. O apresentador também alegou que o artista seria sócio de uma empresa que captou recursos por meio da Lei Rouanet.
