Plenário do Senado discute o fim da escala 6×1 em Brasília (Foto: Instagram)
O Senado brasileiro retoma as discussões nesta terça-feira, 13 de outubro, em Brasília, sobre a proposta que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 no país. A mudança proposta permitirá que os trabalhadores tenham uma semana de cinco dias de trabalho, com duas folgas remuneradas, sem que isso implique na redução de seus salários. A votação em primeiro turno está agendada para quarta-feira, 14, mas membros da oposição estão se organizando para tentar adiar a decisão, que poderia favorecer o presidente Lula na votação de segundo turno, marcada para o domingo, 25 de outubro.
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O principal desafio enfrentado é de natureza política. De acordo com a Folha de S.Paulo, senadores da oposição, aliados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), estão planejando esvaziar as sessões para impedir a obtenção do quórum necessário e propor alterações no texto. Essas ações poderiam forçar o retorno do projeto à Câmara, impedindo sua aprovação antes do segundo turno das eleições.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019), que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, propõe a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas ao longo de 14 meses. Isso potencialmente aumentaria o tempo disponível para descanso, convivência familiar, estudos e lazer dos trabalhadores.
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, evitou responder se participará da votação do fim da escala 6×1, durante uma coletiva de imprensa realizada após uma missa na Catedral de Brasília em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Ele defende uma proposta alternativa, que sugere a contratação de empregados com remuneração proporcional às horas trabalhadas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), ao invés da redução da jornada de trabalho. Na semana anterior, Flávio havia criticado a proposta apoiada pelo governo Lula, acusando o presidente de usar a votação para fins eleitorais.
Pelo texto atualmente em discussão, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A redução ocorrerá em etapas, começando com uma jornada de 42 horas semanais, até atingir 40 horas no final do período de transição. O texto também proíbe a redução salarial devido à mudança de jornada.
A proximidade do segundo turno das eleições presidenciais intensificou a disputa política em torno do projeto. Segundo a Folha, a oposição está considerando estratégias para adiar a votação para após as eleições, incluindo a ausência nas sessões para impedir o quórum e a apresentação de emendas para alterar o texto aprovado pela Câmara.
