A confissão de Breno de Souza Castro, que admitiu à polícia ter matado as próprias filhas, Ísis Helena, de 5 anos, e Laís Heloísa, de 3, pode ter efeito na definição de uma eventual pena. As informações são do portal Bacci e se referem à possibilidade de aplicação da atenuante da confissão espontânea prevista na legislação brasileira.
Segundo as informações divulgadas, Breno se apresentou às autoridades e confessou ter enforcado as duas meninas dentro de seu carro, na Cidade Dutra, Zona Sul de São Paulo.
A legislação brasileira estabelece a confissão espontânea como uma circunstância que pode diminuir a pena. Ou seja, caso o acusado seja condenado, a admissão do crime poderá ser considerada pelo juiz durante a etapa de definição da punição.
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Isso não significa, porém, que exista uma redução automática ou um percentual fixo de desconto na pena. A confissão é analisada junto às demais circunstâncias reconhecidas no processo.
O eventual benefício também não elimina a responsabilidade pelo crime nem impede que outras circunstâncias sejam consideradas na condenação. A pena final dependerá da análise judicial de todos os elementos do caso.
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No caso de Breno, a confissão ocorreu antes do julgamento. A investigação e o processo ainda precisam avançar para que sejam definidas as circunstâncias dos crimes e a eventual responsabilidade penal do acusado.
