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Gilmar Mendes afirma que condenação de Bolsonaro e militares serve de lição ao mundo

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Gilmar Mendes chama condenação de Bolsonaro e de outros envolvidos na trama golpista de “grande lição” para o mundo. (Foto: Instagram)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considerou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes da trama golpista é uma “grande lição” para o mundo. O decano foi entrevistado pelo programa argentino Modo Fontevecchia, apresentado pelo jornalista Jorge Fontevecchia, na Rádio Perfil.

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Questionado sobre como o Brasil conseguiu prender e condenar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Gilmar afirmou que esses crimes não podem receber indulto e se posicionou contra a possibilidade de anistia.

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“O Brasil é uma lição para o mundo. É preciso lembrar claramente, com base na Constituição, que esses crimes não são passíveis de indulto. Bolsonaro testou o terreno com um deputado que havia agredido um ministro do Supremo Tribunal Federal, Daniel Silveira, e lhe concedeu indulto”, declarou.

O magistrado brasileiro está na Argentina para participar do II Fórum de Buenos Aires, conferência internacional jurídica, política e acadêmica que ocorre até sexta-feira (27/11) na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

“Diferentemente da Argentina, que adota um modelo de composição com anistia, nunca um general havia sido nomeado juiz. Quatro generais foram condenados. Bolsonaro também foi condenado. Isso gerou aplausos, mas também agitação em um país bastante dividido e polarizado. Por isso, é um acontecimento que merece uma análise mais profunda”, observou.

Ele recordou a condenação, em 2022, do ex-deputado federal Daniel Silveira por incentivar atos antidemocráticos e ameaçar as instituições. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro tentou perdoar o aliado, mas a Corte se opôs.

“O Supremo Tribunal Federal decidiu contra o indulto. Acredito que essa decisão também seja um exemplo para impedir novas tentativas. Tanto que já não se fala em anistia no Brasil, apesar da maioria de Bolsonaro no Senado, porque se entende que esses crimes não podem receber indulto”, afirmou.

PROTAGONISMO

De acordo com Gilmar Mendes, o STF passou a ter protagonismo nos últimos anos diante das ameaças à democracia brasileira. O decano, porém, ressaltou que a Corte também se tornou alvo de ataques e controvérsias.

“Talvez tenhamos nos tornado importantes demais, em parte porque o caminho para provocar o tribunal é tão aberto que ele é chamado a intervir o tempo todo. Talvez falte autocontrole. Enfrentamos um desafio especialmente grande durante o governo Bolsonaro”, disse.

“Era um governo negacionista, que rejeitava medidas para prevenir a infecção e a pandemia e acreditava que tudo seria resolvido pela imunidade de rebanho”, acrescentou.

Na entrevista, o decano também falou sobre a repercussão do Caso Master, que envolve integrantes da Suprema Corte.

“Passado algum tempo, veio à tona o chamado escândalo do Master. O caso envolve reguladores e outras entidades. Os problemas aparecem porque há alegações de que alguns ministros podem ter sido beneficiados. Fala-se até em um contrato envolvendo a esposa de Alexandre de Moraes. Em resumo, é uma questão importante e haverá controvérsia no debate”, concluiu.

Tags: 8 de janeiro, Gilmar Mendes, STF

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