As democracias raramente desaparecem de uma só vez: podem se enfraquecer quando instituições são corroídas, direitos são atacados e a sociedade se acostuma ao intolerável. (Foto: Instagram)
O título deste artigo foi tomado emprestado do livro de Levitsky e Ziblatt, Como as Democracias Morrem, com uma única mudança: o advérbio. Em vez da sutileza do “como”, há a inquietação atemporal do “quando”. A pergunta já não é se as democracias podem morrer, mas quando começam a fazê-lo. E a resposta, embora desconfortável, é simples: muitas começam a morrer antes que alguém perceba.
++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos
Hoje, as democracias morrem pelas mãos de líderes eleitos. Não vivemos uma era de golpes militares nem de revoluções, mas de reformas. Demiurgos recorrem às próprias instituições para corroê-las, de modo lento e inexorável, enquanto preservam a fachada, uma aparência falsa e distorcida. Votações ocorrem, leis são aprovadas e eleições são realizadas; nos bastidores, porém, os árbitros são capturados, os freios e contrapesos neutralizados e o adversário reduzido a inimigo. Aqui e ali, demagogia e degeneração ocupam o centro do palco. Popper nos alertou para o paradoxo: a tolerância ilimitada aos intolerantes acaba com a própria tolerância — e também com os alicerces da democracia.
++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro
Tudo começa pela linguagem, que é instrumento e arma ao mesmo tempo. Primeiro, as palavras são degradadas; depois, o outro é desumanizado, e então tudo passa a ser possível. Quem chama um dissidente de “traidor”, um jornalista de “inimigo do povo” ou um juiz incômodo de “golpista” não está debatendo: está plantando as sementes da polarização, do ódio, da violência, da letargia da intolerância e da irracionalidade. Portanto, não se trata apenas de uma questão jurídica ou política, mas também moral. Quando o consenso se rompe, as pontes de entendimento são destruídas e a verdade e a credibilidade do oponente são corroídas, abre-se caminho para o insulto e a limitação, o abuso e a banalidade. A crise da virtude cívica se instala justamente no limiar da destruição do respeito às instituições.
Demagogos e populistas se apresentam como salvadores e protetores do povo. Logo surgem inimigos e, por toda parte, apontam-se bodes expiatórios. A democracia também se degenera pelo excesso de uma liberdade mal compreendida, como ensinou o Livro VIII da República de Platão. Abandonamos a tolerância mútua, isto é, o simples reconhecimento do adversário como legítimo. Ao mesmo tempo, muitos governos resistem à contenção institucional e não fazem uso pleno do poder legal. Essas são, nas palavras de Levitsky e Ziblatt, as duas grades da democracia — e ambas estão rompidas. Em meio à letargia intelectual de cidadãos apáticos, indolentes e facilmente manipuláveis, busca-se o confronto e a polarização mais extrema.
O pensamento deliberativo está morrendo, fragmentado por algoritmos que recompensam a indignação e aprisionam cada pessoa em bolhas de indiferença e anemia intelectual. Também é enfraquecido por ataques aos direitos fundamentais, que são questionados, ridicularizados ou tratados como privilégios. Esse enfraquecimento é consciente. Assim, rompe-se a “esfera do indecidível” de que fala Ferrajoli, grande jurista e filósofo italiano. Sua resposta é clara: há coisas que nenhuma maioria, por maior que seja, tem o direito de decidir. A dignidade dos indivíduos não pode ser submetida a votação. Os direitos das minorias não dependem do rolo compressor ou dos caprichos da maioria. E a verdade não é apenas mais uma opinião. Hannah Arendt compreendeu isso melhor do que ninguém: o terreno ideal para a tirania não é o do fanático convicto, mas o do cidadão que já não distingue fato de ficção. Sem uma verdade compartilhada, não há democracia.
Os sinais já aparecem nas ruas de Paris, Washington, Milão, Madri, Bogotá, Santiago e Buenos Aires. Desigualdade, descontentamento e suspeita atravessam o centro do sentimento cívico. Uns observam, outros se calam; alguns comemoram, outros fazem cálculos. É preciso ter cuidado com os despotismos brandos de Tocqueville, que não destroem o cidadão, mas o conduzem à complacência e o transformam em um grupo silencioso, inóspito e acrítico. Uma docilidade induzida, uma anestesia hedonista.
O que ocorre dentro dos Estados também se passa entre eles. A crise da ordem internacional, o desmonte do direito internacional e da legalidade, além das regras do jogo estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial, devolveram o mundo à lei do mais forte. Nossos filhos e netos pagarão por esse legado. Países são invadidos, hospitais são bombardeados, tribunais internacionais são desrespeitados e a violação atroz e implacável dos direitos humanos é normalizada, como se fosse uma previsão do tempo. A lógica é a mesma dentro e fora das fronteiras: o poder que não aceita limites. David Held alertou que, em um mundo interdependente, a democracia não pode ficar restrita às fronteiras do Estado. Ferrajoli vai além e propõe uma Constituição da Terra, com garantias globais para problemas globais, pois a verdadeira utopia é imaginar que podemos continuar como estamos.
Stefan Zweig escreveu O Mundo de Ontem para contar como uma geração inteira acreditou que sua civilização era irreversível e a viu desmoronar em poucos anos. Também acreditávamos que democracia, direitos e paz eram conquistas definitivas. Não são, e nunca foram. Os perigos são tão antigos quanto as próprias democracias e, quando seus pilares se rompem e seus limites são ignorados, tudo se transforma em um deserto de pensamento e ação.
Por isso, este artigo não se dirige aos demagogos, mas a você, leitor. Péricles afirmou que, em Atenas, quem deixava de lado os assuntos públicos não era considerado tranquilo, mas inútil. A democracia não é uma herança que se mantém por conta própria, nem algo praticado apenas na hora do voto. Ela é exercida todos os dias: quando você se recusa a compartilhar uma mentira, ouve quem pensa de outra forma, cobra responsabilidade do seu próprio povo — e não só dos outros — e defende os direitos alheios, sua alteridade objetiva e subjetiva, que, nas palavras do Padre Luis Vela, é a lei. Ouse pensar por si mesmo, como exortou Kant. Lembre-se do alerta: “Primeiro vieram buscar os outros, e porque não eram da minha espécie, eu me calei”.
Afinal, quando morrem as democracias? Quando deixamos de acreditar que vale a pena lutar por elas; quando nos habituamos ao intolerável; quando confundimos força com razão e barulho com verdade; e quando achamos que defendê-las é responsabilidade de outra pessoa. As democracias não morrem de uma só vez: morrem a cada dia em que ficamos em silêncio. E não existe democracia sem democratas. (Transcrito do El País)
Tags: Democracia, Abel Veiga Copo, política, direitos fundamentais, El País
