Lula deve defender ajuste fiscal gradual sem abandonar políticas sociais (Foto: Instagram)
A defesa de um ajuste fiscal gradual, sem prejudicar políticas sociais nem promessas de campanha, resume o discurso do ministro da Fazenda, Dario Durigan, cada vez mais cotado para continuar no cargo, e indica o que o presidente Lula pretende apresentar ao país. Esse deve ser o tom do pronunciamento em cadeia de rádio e televisão previsto para a noite deste domingo. Ao que tudo indica, a mensagem será suficiente para “acalmar” o mercado, que já mudou de rumo na última sexta-feira, após o presidente afirmar que “é preciso ter responsabilidade fiscal” e uma “economia arrumada” para atrair investimentos. O desafio é econômico, mas sobretudo político.
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As oscilações do mercado são impulsionadas por crenças — muitas delas sem fundamento.
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Não raro, o humor do mercado parece se voltar contra ele próprio. Depois de atingir recordes históricos durante o governo Lula — com alta real de 33,95% do Ibovespa em 2025 e de mais de 15% nos primeiros 9 meses deste ano —, a reeleição foi recebida como um tsunami, provocando quedas abruptas superiores a 17% em um único dia.
O cenário teria sido diferente se o fujão Flávio Bolsonaro tivesse vencido? O que levou o mercado a acreditar que um filho de Bolsonaro seria melhor do que o pai, que não entregou nada além de promessas não cumpridas pelo Posto Ipiranga Paulo Guedes?
Em 2018, vale lembrar, o mercado se empolgou com a ladainha de Guedes sobre arrecadar R$ 1 trilhão ou até mesmo R$ 2 trilhões com privatizações que nunca ocorreram, além da promessa de zerar o déficit público já no primeiro ano. Nada disso aconteceu: em 2019, antes da pandemia, o déficit chegou a R$ 95,1 bilhões, acima da previsão de encerramento do ano do atual governo. Mesmo assim, o mercado preferia o filho do outro, sabe-se lá por quê.
Ninguém nega que o governo Lula gasta demais. A aversão ao mercado e ao controle das contas, vistas como regras liberais, faz parte da cartilha do PT e, em especial, de Lula. Essas regras dificultariam a expansão de programas sociais que, por compromisso eleitoral, precisam avançar custe o que custar, como se o dinheiro nascesse em árvores. Mas o caminho inverso é ainda mais cruel.
Em artigo publicado na sua Piauí antes do primeiro turno, no qual cobra compromisso democrático da elite econômica nacional, João Moreira Salles cita um relato da jornalista Ana Clara Costa, que acompanhou um evento com “a nata do sistema”. Sob aplausos, prevaleceu ali a falsa noção de que o governo “assina cheques para 112 milhões de pessoas”, como se o Bolsa Família bancasse metade dos brasileiros. Também foi ignorado que os presentes representavam o mercado financeiro, beneficiário, na prática, dos maiores subsídios concedidos pelo governo. “Há 1 trilhão de subsídio para nós aqui nessa sala, o subsídio ao rentista”, recordou o banqueiro André Esteves, anfitrião do encontro.
Os subsídios têm peso significativo nessa equação e ninguém consegue reduzi-los. Um exemplo é a difícil batalha para alterar a desoneração da folha de pagamentos. Sob forte pressão dos 17 setores econômicos envolvidos no Congresso, o encerramento do benefício fiscal precisou ser dividido em etapas e, ainda assim, gerou enorme desgaste para o governo, quando Fernando Haddad estava à frente da Fazenda. Atualmente, os subsídios passam de R$ 680 bilhões, quase 5,8% do PIB. A maior parte, R$ 612,8 bilhões, corresponde a incentivos ou isenções tributárias para diferentes setores da economia, além de investimentos financeiros isentos.
O governo Lula pode apresentar indicadores expressivos: superávits consecutivos na balança comercial mesmo com o tarifaço de Donald Trump, desemprego recorde de 5,2%, aumento real do salário mínimo e crescimento significativo do rendimento real do trabalho, além da quase extinção da miséria absoluta. Ainda assim, não poderá escapar do equilíbrio das contas. Nada deve ser anunciado neste momento. Segundo Durigan, no máximo, algumas novidades fiscais poderão ser divulgadas depois que o presidente Lula voltar da Turquia, onde ocorre a COP31.
Os principais obstáculos são políticos: compatibilizar cortes com as expectativas dos eleitores e as promessas de campanha, muitas delas associadas a novos gastos.
Entre essas promessas estão o alívio tributário para pequenas e médias empresas, já em vigor, e o transporte gratuito nos fins de semana. A proposta seria financiar o novo benefício com recursos das emendas parlamentares, possibilidade que permanece no campo dos sonhos, diante da baixíssima chance de deputados abrirem mão de um centavo dos R$ 60 bilhões que destinam a agradar suas bases e, não raro, encher os próprios bolsos. Por sua falta de transparência, as emendas seriam uma rubrica adequada para o ajuste. Mas a probabilidade de utilizá-las é próxima de zero, especialmente diante do Congresso que toma posse no ano que vem, com maioria oposicionista.
Lula, o Congresso e todos os agentes econômicos sabem que o equilíbrio fiscal exige condições políticas favoráveis. As críticas ao mercado, cujas oscilações estão ligadas a ganhos especulativos, têm algum fundamento, mas não eliminam a necessidade de ajustar as contas, algo essencial para alcançar a “economia arrumada” que Lula disse querer. Não há solução mágica: goste-se ou não, será preciso fazer cortes.
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