Padrasto de Alice Fraga Delgado de Oliveira, de 1 ano e 3 meses, foi preso nesta sexta-feira (6/11), suspeito de envolvimento na morte da criança. (Foto: Instagram)
Um vídeo mostra o momento em que João Carlos Pereira da Costa, 23 anos, padrasto de Alice Fraga Delgado de Oliveira, de 1 ano e 3 meses, é preso nesta sexta-feira (6/11). A criança morreu, supostamente vítima do suspeito. A prisão foi feita pela 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que investiga o caso.
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João Carlos é suspeito de causar a morte da enteada, em 25 de outubro. A menina morreu após chegar a uma unidade de pronto atendimento (UPA) em parada cardiorrespiratória e com sinais de violência pelo corpo.
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ENTENDA O CASO
Em 13 de outubro, a menina foi atendida no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e, depois, no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). Nas duas unidades, profissionais de saúde perceberam lesões no corpo da criança.
Por causa da situação, o Conselho Tutelar de Samambaia pediu à Justiça, com base na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que Alice fosse afastada da mãe, do padrasto e da babá. A legislação estabelece medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
O pedido foi rejeitado em 22 de outubro. Três dias depois, em 25 de outubro, Alice morreu após dar entrada em uma unidade de pronto atendimento (UPA) em parada cardiorrespiratória e com sinais de violência. De acordo com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), a menina tinha hematomas que pareciam estar em diferentes estágios de evolução.
PAI SERÁ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
A família paterna de Alice classificou a prisão do padrasto como um “passo importante rumo à verdade” e declarou que pretende buscar a responsabilização de todos os envolvidos na morte da menina, inclusive de quem possa ter contribuído por omissão. O pai, Antônio Arlen Lourenço Fraga, também planeja pedir habilitação como assistente de acusação para acompanhar o inquérito e a futura ação penal junto ao Ministério Público.
“Como ascendente da vítima, o pai de Alice solicitará habilitação como assistente de acusação para acompanhar o inquérito e a futura ação penal, colaborando com a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A defesa também aguarda a conclusão do laudo de exame cadavérico pelo Instituto de Medicina Legal (IML).”
A defesa ressaltou ainda a gravidade dos dados registrados na certidão de óbito, que aponta como causas da morte hemorragia aguda, hemopneumotórax, politraumatismo e ação contundente.
“Os hematomas encontrados em diferentes estágios de evolução reforçam a necessidade de investigar se Alice foi vítima de agressões reiteradas, e não de um episódio isolado”, afirmou a defesa.
Essa condição permite que o pai participe do processo, apresente provas, peça diligências e acompanhe audiências. Os advogados afirmaram também que aguardam a conclusão do laudo de exame cadavérico pelo Instituto de Medicina Legal (IML).
Por fim, a nota cita que o Conselho Tutelar de Samambaia pediu o afastamento de Alice da mãe, do padrasto e da babá, mas a Justiça negou a solicitação três dias antes da morte. A defesa declarou que quer esclarecer todas as circunstâncias que antecederam o óbito.
“A defesa buscará o completo esclarecimento de todas as circunstâncias que antecederam a morte, inclusive a apuração da responsabilidade de quem quer que tenha concorrido para o resultado, por ação ou por omissão”, diz o comunicado.
Tags: PCDF, Samambaia, Violência Contra Crianças e Adolescentes
