TSE admite ação do Novo que pede a cassação da chapa de Lula e Alckmin por suposto abuso de poder político. (Foto: Instagram)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação do partido Novo que pede a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos em 2026, por suposto abuso de poder político.
++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (5/11) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro
O partido também solicita que Lula e Alckmin sejam declarados inelegíveis por oito anos.
Ao examinar o caso, Cueva avaliou que a ação atende aos requisitos legais para tramitar na Corte Eleitoral.
“A ação reúne os requisitos para processamento regular. Nos termos do art. 22 da LC nº 64/90, a AIJE tem como finalidade apurar abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político”, escreveu.
Cueva acrescentou que a petição inicial apresenta fatos específicos, identifica os atos normativos contestados e indica os conteúdos e custos estimados atribuídos a cada um, delimitando a investigação e permitindo o exercício da defesa.
O ministro ressaltou ainda que a ação foi apresentada dentro do prazo legal, antes da diplomação de Lula e Alckmin.
Por isso, determinou que os investigados sejam notificados para apresentar defesa sobre o caso em cinco dias.
O QUE DIZ O NOVO
Na ação, o partido afirma que o petista recorreu a medidas do governo federal para beneficiar sua candidatura à reeleição.
Segundo a legenda, Lula editou 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano, com a criação ou ampliação de benefícios para a população e a adoção de iniciativas de forte apelo popular.
O Novo argumenta que esse total corresponde à soma de medidas semelhantes publicadas nos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.
Entre os exemplos citados está o reajuste do Bolsa Família, que, de acordo com o partido, chega a aproximadamente 19,29 milhões de famílias.
Tags: Geraldo Alckmin, Lula, Partido Novo, TSE
