Justiça suspende busca e apreensão contra Maria do Carmo no Amazonas (Foto: Instagram)
A desembargadora Onilza Abreu Gerth, da Central de Plantão Judicial de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu a decisão inicial que autorizava uma operação contra Maria do Carmo, ex-candidata do PL ao governo. Publicada nesta terça-feira (3/11), a determinação levou em conta manifestação da defesa de que ela entregaria voluntariamente os aparelhos eletrônicos.
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A defesa afirmou que Maria do Carmo se coloca à disposição da Justiça e da autoridade policial, com seus aparelhos eletrônicos pessoais e outros itens considerados necessários à apuração. Também ofereceu a entrega voluntária dos dispositivos, bens e documentos que forem solicitados, mediante termo de entrega, lacre e registro da cadeia de custódia, sem abrir mão das garantias constitucionais.
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A magistrada acolheu o pedido e suspendeu a ordem de busca e apreensão que havia sido autorizada em 1ª instância. Ela deferiu a liminar, sem impedir uma nova análise pelo relator natural a ser sorteado, e determinou a suspensão dos efeitos da decisão que permitia a busca e apreensão contra Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque.
A investigação contra Maria do Carmo é conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil da AM (PCAM). O governador eleito, Omar Aziz (PSD), acusou a adversária e os marqueteiros da campanha dela de mostrar o rosto de sua filha em um vídeo durante a campanha eleitoral.
Segundo a denúncia, o vídeo sugere que Omar Aziz teria abusado da própria filha, acusação negada pelo governador eleito.
No pedido inicial, a defesa de Aziz disse que não solicitava à delegacia uma análise da propaganda eleitoral, atribuição da Justiça Eleitoral. O pedido, segundo a defesa, era para investigar quem produziu, distribuiu e publicou conteúdos que utilizam a imagem de uma adolescente para apresentá-la como vítima de abuso sexual, além da participação de cada envolvido.
A investigação tramita em sigilo por envolver a filha de Omar Aziz, uma adolescente com menos de 18 anos.
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