Proposta em debate na Câmara prevê mudar o sistema de eleição dos deputados federais, com voto distrital misto a partir de 2034. (Foto: Instagram)
A Câmara dos Deputados debate uma mudança no sistema eleitoral brasileiro que pode alterar a forma de eleição dos deputados federais. A proposta de adoção do voto distrital misto pretende diminuir o peso dos chamados puxadores de votos, como Nikolas Ferreira (PL-MG), que, com votações expressivas, ajudam a eleger outros candidatos da mesma legenda.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com lideranças partidárias a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para substituir o atual modelo proporcional de lista aberta. A intenção é avançar com a votação ainda em 2026.
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Pelo texto em discussão, a implementação definitiva do sistema ocorreria em 2034, com uma possível transição pelo chamado distritão em 2030.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já relata um projeto sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ficar responsável pela matéria em plenário. A informação sobre a relatoria foi divulgada anteriormente.
ENTENDA
- Atualmente – Sistema proporcional de lista aberta: os votos individuais e os destinados aos partidos são somados para definir quantas cadeiras cabem a cada legenda.
- Em 2030 – Distritão: seriam eleitos os candidatos com mais votos individuais, sem transferência de votos para colegas de partido. O modelo pode favorecer políticos populares e prejudicar partidos menores.
- Em 2034 – Voto distrital misto: metade das cadeiras seria ocupada por candidatos eleitos diretamente nos distritos e a outra metade, por listas partidárias proporcionais. O eleitor teria dois votos: um para o candidato e outro para o partido.
MODELO ATUAL
Hoje, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta. Nele, os votos recebidos individualmente pelos candidatos e os destinados diretamente aos partidos são somados para determinar quantas cadeiras cada legenda terá na Câmara.
É esse mecanismo que permite que políticos com votação individual elevada, chamados de puxadores de votos, ajudem a eleger colegas de partido que receberam menos votos.
TRANSIÇÃO PELO DISTRITÃO
Uma alternativa é o distritão, no qual as vagas ficam com os candidatos mais votados individualmente, sem que eles ajudem a eleger colegas de partido. O formato pode favorecer políticos populares, mas dificultar a representação de partidos menores.
A proposta é que, se a PEC for aprovada, haja uma transição em 2030, com a eleição apenas dos mais votados, e que o voto distrital misto seja totalmente implementado em 2034.
VOTO DISTRITAL MISTO
No voto distrital misto, o funcionamento seria diferente. Metade das cadeiras seria ocupada por candidatos eleitos diretamente nos distritos eleitorais, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos, por meio de listas partidárias.
Na prática, o eleitor teria dois votos: um para escolher o representante de seu distrito e outro para apontar o partido de sua preferência. Assim, a votação expressiva de um candidato não seria automaticamente transferida para favorecer outros nomes da mesma legenda na disputa pelas vagas distritais.
O modelo, porém, não acabaria com a influência dos partidos na composição do Legislativo. A distribuição das cadeiras reservadas às listas partidárias continuaria vinculada ao desempenho das legendas.
DIVISÃO NO CENTRÃO, OPOSIÇÃO E GOVERNO
A discussão divide os parlamentares. Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstraram apoio à mudança. Já o PL e o PT manifestaram resistência à proposta.
Os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PSD, Gilberto Kassab, são apontados como os principais defensores da mudança no sistema eleitoral.
O debate ganhou força depois do resultado das eleições de 2026, quando nomes como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato (PL-SP) superaram a marca de 3 milhões de votos cada um, ajudando a ampliar a representação do partido na Câmara.
Além disso, o PL conquistou 121 cadeiras das 513 na Câmara dos Deputados, enquanto o Centrão perdeu 22 em relação às últimas eleições, em 2022. Esse movimento levou os partidos a se mostrarem mais contundentes na tentativa de aprovar a matéria.
Tags: Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Nikolas Ferreira, voto distrital misto, eleições de 2026
