A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a batalha judicial envolvendo uma empresa do cantor Thiaguinho e o evento “Tardizinha Gospel” ganhou novos contornos, e um novo recurso foi apresentado no dia 4 deste mês.
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As empresas Paz & Bem Edições Musicais LTDA e Tardezinha Produções e Eventos LTDA processaram a Tardizinha Gospel Eventos LTDA e Juliano de Bitencourt Vargas, apontando o uso indevido da expressão “Tardizinha Gospel”. Em primeira instância, as autoras tiveram seus pedidos negados. Mais cedo, esta colunista revelou que as empresas de Thiaguinho também perderam um recurso de apelação que buscava reformar a decisão anterior.
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Agora, a coluna descobriu, com exclusividade, que um recurso especial foi apresentado pelas empresas de Thiaguinho à Justiça após o último revés amargado na disputa. A peça questiona a decisão que indeferiu a apelação anteriormente interposta. Ou seja, as empresas ligadas ao músico criticaram o entendimento do tribunal, que classificou a expressão “Tardezinha” como uma “marca fraca”. Segundo elas, tal constatação não seria suficiente para eliminar a proteção de uma marca validamente registrada.
A Paz & Bem Edições Musicais LTDA e Tardezinha Produções e Eventos LTDA sustentaram, também, que o julgamento do recurso anterior reconheceu que a marca havia sido registrada e que a elas competia sua titularidade. De igual modo, o tribunal teria reconhecido que as expressões “Tardizinha Gospel” e “Tardezinha” são similares e confundíveis. As empresas argumentaram que, apesar de reconhecer todas as referidas premissas, o tribunal teria ignorado a proteção garantida às empresas decorrente do registro da marca.
As empresas reforçaram, ainda, que o fato de ambas as marcas estarem inseridas no mesmo segmento de mercado torna a suposta violação mais patente. A “Tardizinha Gospel”, assim como o evento “Tardezinha”, possui atividades relacionadas a festas, produção de shows e apresentação de espetáculos. As autoras destacaram que o próprio tribunal já teria reconhecido tal condição.
A partir do recurso especial, as empresas ligadas a Thiaguinho pedem que a Justiça reforme a decisão que negou o recurso de apelação anteriormente apresentado, determinando que as rés sejam proibidas de utilizar a expressão “Tardizinha Gospel”.
