Na última terça-feira (08), o ministro do STF, André Mendonça, tomou mais uma decisão surpreendente que abalou os bastidores de Brasília. O jurista decidiu afastar imediatamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada. Para conseguir esse feito surpreendente, Mendonça usou precedentes do próprio Alexandre de Moraes para fundamentar sua decisão.
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A medida foi tomada após a identificação de supostas práticas ilegais de monitoramento realizadas pela inteligência da Polícia Federal. Segundo Mendonça, a corporação teria produzido relatórios com o objetivo de interpretar motivações pessoais e políticas por trás de decisões judiciais e da atuação de autoridades.
Na avaliação do ministro, esse tipo de atividade representa um desvio de finalidade. Órgãos de inteligência, segundo ele, devem atuar na proteção da segurança pública e do Estado, e não na criação de classificações ou fichamentos de cidadãos que possam resultar em punição ou perseguição política.
É justamente nesse ponto que a decisão ganha um contorno ainda mais surpreendente. Mendonça recorreu a declarações feitas pelo próprio Alexandre de Moraes no julgamento da ADPF 722, relatada pela ministra Cármen Lúcia. Na ocasião, Moraes defendeu que nenhum órgão estatal poderia “bisbilhotar” cidadãos ou criar classificações sobre eles. Agora, Mendonça utiliza esse entendimento para questionar a atuação da própria Polícia Federal.
O ministro também citou outros afastamentos determinados em situações excepcionais, como o de Ibaneis Rocha após os atos de 8 de janeiro, de Eduardo Bim, então presidente do Ibama, e de Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara por decisão de Teori Zavascki.
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Para reforçar a gravidade do caso, Mendonça fez ainda uma comparação com “1984”, de George Orwell, associando o cenário de monitoramento à figura do “Grande Irmão”. Para o ministro, a vigilância sobre autoridades e a utilização indevida de informações representam uma ameaça à liberdade e ao próprio regime democrático.
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