O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Previdência pública enfrenta uma perspectiva de crise devido ao aumento das despesas, à redução no número de contribuintes e a desvios. Der acordo com informações da Jovem Pam, a declaração ocorreu durante um julgamento sobre a tributação de receitas financeiras de seguradoras pelo PIS/Cofins.
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Ao comentar o cenário previdenciário durante a sessão, Fux apontou uma combinação entre o crescimento dos gastos e a diminuição da quantidade de pessoas que contribuem para o sistema. “Hoje, por exemplo, nós temos uma expectativa de uma tragédia previdenciária. Cada vez a Previdência gasta mais e há poucas pessoas”, afirmou.
Segundo o ministro, esse quadro também estaria contribuindo para que parte da população procurasse alternativas na iniciativa privada. Ao abordar a atuação das seguradoras, Fux afirmou: “Dentro das possibilidades mínimas, está havendo uma migração para esse coadjuvante que são essas seguradoras, enfim, previdência privada”.
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Fux também mencionou o que chamou de “déficit de contribuintes” e “superávit de gastos” ao avaliar a capacidade de manutenção do sistema público. Para ele, a situação da Previdência está relacionada à necessidade de garantir a solvência das seguradoras e à busca por alternativas privadas.
“Acho que a Previdência pública, diante de desvios e de gastos, ela vai quebrar. Há uma previsão trágica. E o que vai sobrar para algumas pessoas é poder ter uma seguridade privada”, afirmou.
A declaração foi feita durante o julgamento em que o STF analisa a inclusão dos rendimentos obtidos por seguradoras com aplicações financeiras na base de cálculo do PIS/Cofins. A discussão envolve quais receitas dessas empresas estão relacionadas à atividade empresarial e, por isso, podem ser consideradas no cálculo dos tributos.
