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Trump Media e Rumble processam Moraes nos EUA: o que está por trás da guerra internacional contra o STF?

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A tensão entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo internacional. A Trump Media — empresa ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump — e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um processo judicial nos Estados Unidos contra Moraes, acusando-o de perseguir opositores do governo brasileiro, especialmente críticos do presidente Lula.

A ação, protocolada em 6 de junho, menciona diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o influenciador bolsonarista Allan dos Santos. As empresas alegam que as decisões do ministro afetam não apenas brasileiros, mas também cidadãos e plataformas sediadas nos EUA, o que violaria a legislação americana.

Entre os argumentos, está a acusação de que Moraes estaria utilizando o Judiciário para silenciar parlamentares, jornalistas e cidadãos que se manifestam contra o governo. A ação também aborda o bloqueio de contas de Allan dos Santos em redes sociais, inclusive perfis ativos nos EUA, o que, segundo os autores, fere a liberdade de expressão garantida pela Constituição americana.

Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA desde março e afirma não ter planos de retornar ao Brasil, também é peça-chave no processo. Ele alega perseguição política e já sinalizou a intenção de pedir asilo político, temendo ações do STF como apreensão de passaporte ou prisão.

A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, solicitou a abertura de inquérito contra Eduardo, por suposta tentativa de obstrução de investigações e ameaça ao Estado Democrático de Direito.

O embate entre Moraes e as big techs ganhou força após o ministro determinar, em 2024, a suspensão temporária do X (antigo Twitter) no Brasil, por descumprimento de ordens judiciais. Desde então, empresas como a Rumble passaram a questionar, na Justiça americana, a validade de decisões do STF fora do território brasileiro.

Agora, com o apoio da Trump Media, o objetivo da ação é claro: impedir que plataformas digitais sediadas nos EUA sejam obrigadas a cumprir determinações de Moraes. O ministro tem 21 dias para responder oficialmente à Justiça americana.

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