Aluna piloto faz exercício prático em motocicleta, símbolo da igualdade no processo de habilitação. (Foto: Instagram)
No início deste mês, o Governo autorizou oficialmente que mulheres possam obter a habilitação para conduzir motocicletas, encerrando um impasse regulatório que já durava anos. A medida altera procedimentos até então restritivos e visa garantir igualdade de acesso aos exames práticos e teóricos necessários para a categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Historicamente, as exigências para a emissão da CNH categoria A envolveram testes de equilíbrio, controle do veículo e avaliações de segurança viária, mas em alguns estados houve resistência para incluir em plena paridade candidatas do sexo feminino. Com o aval do Governo, agora todas as etapas do processo – desde aulas em centros de formação de condutores até o exame de prática em pista e via pública – devem oferecer tratamento idêntico a homens e mulheres.
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O Governo destaca que a decisão está alinhada a princípios de inclusão e de promoção da mobilidade urbana. Permitir que mulheres obtenham a CNH categoria A sem barreiras discriminatórias contribui para a segurança viária, uma vez que a formação padronizada e as normas de trânsito aplicam-se igualmente a todos os condutores. Além disso, amplia as oportunidades profissionais em atividades de entrega de mercadorias e transporte de passageiros por aplicativos. Essa regulamentação unificada foi publicada em portaria recente, que revoga eventuais orientações conflitantes emitidas por órgãos regionais.
Para obter a carteira de motocicleta, as candidatas devem cumprir os mesmos requisitos já previstos no Código de Trânsito Brasileiro: idade mínima de 18 anos, apresentação de documentos de identidade, comprovante de residência e aprovação em exame psicotécnico. Em seguida, realizam aulas práticas de pilotagem, com carga horária definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e passam pelo exame prático supervisionado. Com a autorização do Governo, esses procedimentos acabam de ser validados para todas as instituições credenciadas no país.
Especialistas em segurança no trânsito apontam que a participação feminina nas vias públicas pilotando motocicletas tende a crescer, refletindo mudanças culturais e necessidades de deslocamento urbano. O Governo reforça que as estatísticas de acidentes devem ser monitoradas para verificar a eficácia de programas de capacitação e campanhas educativas. Com a uniformização das regras, espera-se uma redução de disparidades entre regiões e melhor utilização de infraestrutura viária, beneficiando toda a sociedade.
