Indústria de destilados defende tributação igualitária entre bebidas alcoólicas (Foto: Instagram)
Representantes da indústria de bebidas destiladas publicaram uma carta aberta solicitando que todas as moléculas de álcool, independentemente da bebida em que estejam presentes, sejam tributadas de maneira uniforme. A proposta visa garantir que o sistema tributário cumpra sua função de forma justa e eficaz, evitando distorções no mercado.
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No documento, o setor argumenta que a taxação diferenciada entre bebidas fermentadas, como cervejas e vinhos, e bebidas destiladas, como cachaça e uísque, gera um desequilíbrio que compromete a neutralidade do tributo. Eles defendem que o imposto sobre bebidas alcoólicas deve se basear na quantidade de álcool puro, e não no tipo de bebida.
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Segundo os signatários da carta, a atual estrutura tributária favorece bebidas com menor teor alcoólico, o que pode levar o consumidor a fazer escolhas baseadas no preço, e não necessariamente em critérios de saúde pública. Eles também alertam que esse cenário prejudica a indústria de destilados nacional, que enfrenta desvantagens competitivas.
Outro ponto levantado é que a uniformização da tributação poderia aumentar a arrecadação sem elevar os impostos, apenas corrigindo distorções existentes. O setor acredita que essa mudança traria mais justiça fiscal e estimularia uma concorrência mais equilibrada entre os diferentes segmentos do mercado de bebidas alcoólicas.
A carta foi divulgada em meio às discussões sobre a reforma tributária no Brasil, que busca simplificar o sistema de impostos e torná-lo mais eficiente. Os produtores de destilados esperam que suas sugestões sejam consideradas durante a elaboração das novas regras.
O documento também destaca que a proposta está alinhada com práticas internacionais adotadas por países que já aplicam a tributação com base no volume de álcool, promovendo maior clareza e controle sobre o consumo.
Por fim, os representantes do setor reforçam que a medida contribuiria para políticas públicas mais eficazes no combate ao abuso de álcool, ao mesmo tempo em que respeita princípios de equidade e neutralidade fiscal.
