Jorge Messias e o presidente Lula durante encontro no Palácio do Planalto. (Foto: Instagram)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve votar, nesta quinta-feira (27), um pedido para convocar Jorge Messias, advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi anunciada pelo senador Eduardo Girão (Novo), membro da comissão que investiga descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
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Parlamentares da oposição alegam que a Advocacia-Geral da União (AGU) teria se omitido diante das fraudes no sistema previdenciário, principalmente no que diz respeito a descontos irregulares feitos por sindicatos e associações em benefícios pagos pelo INSS.
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Membros da CPMI querem que Messias esclareça quais medidas foram tomadas — ou não — enquanto liderava a AGU, órgão responsável por defender juridicamente os interesses do governo federal. A convocação busca entender a atuação da instituição diante das denúncias de irregularidades que prejudicaram financeiramente milhares de beneficiários.
O senador Girão afirmou que é essencial que não haja proteção política por parte do governo. “Espero que o governo, que Lula, não blinde seus protegidos. Jorge Messias tem que prestar contas”, declarou o parlamentar ao justificar o pedido de convocação.
A comissão investiga, entre outros pontos, a atuação de entidades que aplicaram descontos sem autorização nos benefícios previdenciários, o que gerou indignação entre aposentados e pensionistas. A expectativa é de que a votação do requerimento ocorra ainda nesta semana.
A presença de Messias é considerada estratégica para esclarecer se houve omissão institucional e quais ações foram implementadas para coibir essas práticas. Caso aprovado o requerimento, o advogado-geral da União terá que comparecer ao colegiado para prestar esclarecimentos formais.
