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STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga e violação de tornozeleira

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Jair Bolsonaro é visto sob custódia na sede da Polícia Federal em Brasília. (Foto: Instagram)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão extraordinária, manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, confirmando a medida decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A detenção foi realizada pela Polícia Federal no sábado (22/11) e referendada por outros três ministros, que acompanharam integralmente o voto do relator.

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O ex-presidente encontra-se detido na Superintendência da PF em Brasília. Mesmo entre seus apoiadores, a situação é considerada crítica, pois sua condenação a 27 anos e três meses no processo da tentativa de golpe pode ser confirmada em definitivo nos próximos dias. Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa envolvida no caso.

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A defesa ainda pode solicitar a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. Segundo o advogado constitucionalista Guilherme Barcelos, esse seria o pedido mais provável. No entanto, ele reconhece que as chances de sucesso são pequenas, já que o processo da tentativa de golpe está na fase final, com possibilidade de execução da pena em breve.

A nova prisão foi motivada por indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir. A PF apontou risco de evasão após a convocação de uma vigília por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, em frente ao condomínio onde o pai reside. A aglomeração poderia facilitar uma fuga diante da iminente execução da pena.

Outro fator relevante foi a violação da tornozeleira eletrônica. Um vídeo mostra Bolsonaro admitindo a uma servidora que usou um ferro de solda para danificar o equipamento, que precisou ser trocado durante a madrugada anterior à operação da PF. Desde julho, ele já cumpria medidas cautelares, como o uso da tornozeleira, por obstrução de Justiça e coação no processo do golpe.

A prisão atual está relacionada especificamente ao processo de coação, no qual Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo foram denunciados. Bolsonaro, embora indiciado, ficou fora da denúncia formal por decisão do procurador-geral da República. A investigação também analisa a possível participação do pastor Silas Malafaia.

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