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CGU aponta indícios de superfaturamento e conflito de interesses em emendas do deputado Raimundo Costa

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Deputado Raimundo Costa é alvo de auditoria da CGU por possíveis irregularidades com verbas públicas. (Foto: Instagram)

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares feitas pelo deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA). As verbas beneficiaram diretamente a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), entidade que já foi presidida pelo parlamentar e com a qual mantém vínculos. Parte dos recursos foi usada para contratar uma empresa ligada à companheira de seu ex-chefe de gabinete, em um contrato com indícios de superfaturamento.

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O relatório da CGU será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, e aponta fragilidades na aplicação de R$ 4,36 milhões em emendas para a reforma de 32 colônias de pescadores na Bahia. A análise técnica destaca riscos de conflito de interesses, já que familiares de dirigentes da federação ocupam cargos no gabinete do deputado em Brasília.

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Entre 2023 e 2025, Raimundo Costa destinou R$ 17,2 milhões à Fepesba. Parte desse valor foi repassado a uma empresa de engenharia e arquitetura que tem como sócia a companheira de seu ex-assessor, responsável por elaborar projetos de reforma das colônias. A CGU identificou falhas nos processos e apontou que os serviços contratados não foram iniciados, apesar de R$ 596 mil já terem sido pagos.

Do valor já desembolsado, R$ 450 mil correspondem às etapas iniciais de diagnóstico e elaboração de projetos, mas a CGU comparou esses custos com tabelas oficiais e concluiu que houve um sobrepreço de cerca de 54%, o que caracteriza superfaturamento. Além disso, houve pagamento antecipado por etapas que sequer começaram.

A empresa contratada desistiu do contrato, e a CGU também apura outro repasse feito à mesma federação para a instalação de uma fábrica de gelo em Porto Seguro. A obra, orçada em R$ 2,44 milhões, foi concluída, mas está inoperante por falta de infraestrutura elétrica adequada.

Em resposta, a Fepesba afirmou que não está sujeita às regras da administração pública e que escolheu os fornecedores de forma legítima. A entidade negou vínculos com o deputado e disse que seguirá os trâmites para esclarecer os pontos levantados pela auditoria. O deputado Raimundo Costa foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.

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