Uma turista natural de Florianópolis (SC) foi penalizada com uma multa de R$ 10 mil após ser flagrada segurando uma tartaruga-marinha durante um mergulho em Fernando de Noronha (PE). A infração foi registrada em um vídeo publicado pela própria visitante no dia 26 de setembro, no qual ela aparece interagindo com os animais marinhos.
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Após a divulgação das imagens, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) identificou a violação das regras ambientais e aplicou a sanção no dia 3 de outubro. O contato com os animais é proibido pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago, que visa preservar o ecossistema local e evitar qualquer tipo de estresse ou dano à fauna.
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No vídeo, é possível ver banhistas manuseando uma tartaruga da espécie Chelonia mydas. Tal prática infringe o artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que proíbe a interação com a fauna silvestre sem autorização prévia. A legislação prevê multas que variam entre R$ 500 e R$ 10 mil por animal afetado.
Edineia Correia, responsável pela Área Temática de Proteção do ICMBio em Noronha, reforçou que os visitantes devem manter distância dos animais, evitando tocá-los ou alimentá-los. Essas ações podem causar ferimentos, estresse e até alterar o comportamento natural das espécies marinhas.
A nota divulgada pelo ICMBio também relatou outro caso de infração ocorrido em 6 de outubro, quando um empresário da região foi multado em R$ 6.240 por navegar com uma embarcação dentro do Parque Nacional Marinho sem a devida autorização.
Assim como no caso da turista, a infração do empresário também se enquadra no artigo 90 do decreto ambiental. Os infratores têm até 20 dias corridos para apresentar defesa administrativa após receberem a autuação.
