O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em até 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A decisão foi motivada por indícios de “risco de fuga” identificados pela Polícia Federal (PF) durante investigações.
De acordo com a PF, foi encontrado no celular de Bolsonaro o rascunho de uma carta endereçada ao presidente da Argentina, Javier Milei, solicitando asilo político. O documento, modificado pela última vez em 12 de fevereiro de 2024, dois dias após a operação Tempus Veritatis, sugere que Bolsonaro cogitou deixar o Brasil. Na carta, ele se declara vítima de perseguição política, menciona temer um novo atentado e cita tratados internacionais para justificar o pedido de acolhimento no país vizinho.
Moraes afirma que Bolsonaro desrespeitou as restrições determinadas pela Corte e voltou a adotar condutas ilícitas. Após a manifestação da defesa, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para se posicionar.
Além disso, a PF indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As investigações fazem parte da Ação Penal nº 2668, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. O relatório da PF será enviado à PGR, que decidirá se apresenta denúncia formal ao STF ou arquiva o caso.
O indiciamento ocorre em meio a pressões internacionais, incluindo sanções dos Estados Unidos e críticas do ex-presidente Donald Trump, que classificou as ações contra Bolsonaro como “caça às bruxas”. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília, enquanto Eduardo Bolsonaro está nos EUA, onde busca apoio contra o ministro Alexandre de Moraes.
