Flávio Bolsonaro vota contra projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado (Foto: Instagram)
O senador Flávio Bolsonaro (PL) se posicionou contra o texto-base do projeto de ajuste das contas públicas do governo Lula (PT). Mesmo nos Estados Unidos, ele votou remotamente contra a proposta, aprovada pelo Senado Federal por 45 votos a 31 na noite desta quinta-feira (12/11).
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Mais cedo, Flávio também havia votado contra a urgência para a análise do projeto. A proposta aprovada prevê regras mais rígidas para o crescimento dos gastos federais e aumento da arrecadação por meio de novos cortes em benefícios tributários.
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Em uma live após a votação no Senado, Flávio criticou o ajuste fiscal e acusou Lula de promover um “estelionato eleitoral”.
“O tesouraço do Lula é sobre o dinheiro que vai para a educação, que vai para a saúde, que vai para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. E o tesouraço do Flávio Bolsonaro era corte de impostos, era corte de burocracia, era corte na corrupção. Mas o PT mentiu até não querer mais e agora já começou o estelionato eleitoral dele, fazendo tudo ao contrário do que ele prometeu”, disse.
Os senadores votarão os destaques na terça-feira (17/11). Esses dispositivos permitem examinar trechos do projeto separadamente e podem modificar o texto aprovado. Concluída essa fase, a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), calcula que as medidas podem melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. O valor considera tanto o que o governo poderá deixar de gastar quanto o que poderá arrecadar a mais. Na quarta (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia estimado impacto de até R$ 60 bilhões.
Uma das medidas estabelece a redução de 2,5% para 2% no limite de crescimento das despesas acima da inflação. Caso o projeto se torne lei, a regra será aplicada a partir de 2027, nos anos em que o governo adotar ações de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.
O aperto dará ao governo mais recursos para atingir o objetivo central estabelecido para as contas públicas e permitirá bloquear despesas mesmo quando uma economia menor já for suficiente para cumprir a meta.
O projeto ainda aumenta de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais, que possibilitam às empresas pagar menos impostos.
FLÁVIO NOS EUA
Flávio Bolsonaro, sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas chegaram aos Estados Unidos em 28 de outubro — três dias depois de ele ser derrotado por Lula na eleição presidencial. A família viajou em um avião particular saindo da Argentina, fez escala em Guayaquil, no Equador, e seguiu para Miami, onde aterrissou no aeroporto executivo Miami-Opa Locka.
Antes de chegar aos Estados Unidos, o senador cruzou a fronteira entre Brasil e Argentina pela Ponte Internacional Tancredo Neves, em Misiones. Conforme a Direção Nacional de Migrações argentina, Flávio entrou no país às 22h50 de terça-feira (27/10) e saiu do território argentino cerca de 40 minutos mais tarde.
Segundo o órgão, os quatro integrantes da família apresentaram documentos de viagem válidos e não tinham impedimentos legais para entrar na Argentina. Depois, embarcaram em um voo particular da companhia Baires Fly com destino ao Equador.
A viagem aconteceu após a Polícia Federal pedir a entrega dos passaportes do senador. As autoridades brasileiras passaram a investigar a saída do Brasil.
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