TJDFT mantém condenação de casal por golpe do bilhete premiado contra idosas em Taguatinga. (Foto: Instagram)
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um casal que aplicou o chamado “golpe do bilhete premiado” contra idosas.
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De acordo com a denúncia, o grupo atuava em Taguatinga (DF), com funções divididas. O homem abordava idosas perto de farmácias, fingia ser analfabeto e exibia um bilhete de loteria que dizia estar premiado.
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Enquanto isso, a mulher se apresentava como médica, confirmava que o bilhete era premiado e conduzia as vítimas a saques, como prova de que tinham recursos. Depois, entregavam a elas um malote lacrado com notas promissórias sem valor. Duas idosas tiveram prejuízos de R$ 15 mil e R$ 3.130, cada uma.
Em primeira instância, os dois réus foram condenados. Um terceiro suspeito acabou absolvido por falta de provas.
O casal recorreu para pedir absolvição do crime de associação criminosa. A mulher também solicitou o direito de responder ao processo em liberdade.
Ao examinar o caso, os desembargadores da 2ª Turma Criminal entenderam que o vínculo entre os acusados foi comprovado. Eles destacaram a repetição do mesmo roteiro, a divisão de tarefas, as confissões, as imagens de câmeras de segurança e a apreensão de jalecos brancos e talões de promissórias na casa da mulher.
Em relação ao réu absolvido, a Turma do TJDFT considerou que a única prova contra ele era o reconhecimento por fotografia feito na delegacia, que não foi confirmado em juízo. A vítima disse ter dificuldade para identificar o homem que a abordou, pois ele usava boné, e um dos condenados assumiu a conduta atribuída ao absolvido. Diante da dúvida razoável, a absolvição foi mantida.
Sobre a prisão, o colegiado afirmou que não houve fato novo e apontou risco de reiteração criminosa, já que a mulher tem várias condenações definitivas.
Por unanimidade, o colegiado manteve as penas: dois anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, para a mulher; e dois anos, seis meses e 20 dias, em regime aberto, com penas restritivas de direitos no lugar da prisão, para o homem.
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