Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, irmão do rapper Oruam. (Foto: Instagram)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, irmão do rapper Oruam, para que ele cumprisse prisão domiciliar.
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A decisão, do último dia 6 de outubro, foi obtida com exclusividade. O caso tramita sob sigilo no STF. Na mesma data, Moraes concedeu prisão domiciliar a Márcia Gama Nepomuceno, mãe de Lucas e Oruam.
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Lucas foi preso em outubro, durante a Operação Blackbone, da Polícia Federal (PF). A investigação apura uma estrutura ligada ao Comando Vermelho (CV) que, por meio de ameaças e do uso de armas de fogo, impõe o monopólio do fornecimento de internet em comunidades do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal (PF), Lucas decidia quais provedores de internet poderiam atuar no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e recebia uma parte significativa dos lucros.
A defesa de Lucas pediu a prisão domiciliar alegando que ele é pai de duas crianças. Os advogados também mencionaram uma decisão de Moraes que concedeu o benefício a Verônica Almeida, companheira de Lucas e mãe das crianças.
Ao negar o pedido, Moraes afirmou que, ao contrário do caso da mãe, não foi comprovada uma situação de desamparo ou vulnerabilidade das filhas que justificasse a prisão domiciliar. O ministro destacou ainda que Lucas é apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV), o que indicaria elevada periculosidade.
OPERAÇÃO BLACKBONE
Além de Lucas, os pais de Oruam — Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Márcia Gama — e o vereador do Rio de Janeiro Fábio Silva (Podemos) também foram alvos de mandados de prisão na ocasião.
20 pessoas foram presas na ação. Marcinho VP, encarcerado desde 1996, teve o mandado cumprido na unidade prisional federal de segurança máxima em que está custodiado, em Campo Grande (MS).
A Justiça determinou ainda o bloqueio de até R$ 558 milhões em bens e valores de 40 pessoas físicas e 42 empresas. A operação também prevê a suspensão das atividades econômicas de empresas investigadas, entre elas provedores de internet, produtoras de eventos, uma empresa de contabilidade e empresas de fachada.
A operação foi deflagrada para cumprir 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Os investigados poderão responder por crimes como domínio social estruturado, extorsão majorada e lavagem de dinheiro, entre outros.
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