Servidor do Detran-DF é preso preventivamente após descumprir medida protetiva; ele é investigado por ameaçar a ex-companheira. (Foto: Instagram)
Um servidor do Departamento de Trânsito (Detran-DF) foi preso por desobedecer à medida protetiva concedida à ex-companheira. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leonardo Deivid de Souza, 37 anos, teria ameaçado cometer feminicídio contra a mulher e depois se matar caso perdesse a guarda da filha do casal.
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Além de ameaçar a vítima, Leonardo teria violado a ordem judicial que determinava o distanciamento e proibia contato com a mulher. Ele também teria dirigido diversos xingamentos a ela.
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“Além de desrespeitar a ordem de distanciamento, o investigado organizou uma rede de monitoramento velado da vítima. Também manifestou a decisão fria e premeditada de cometer feminicídio seguido de suicídio, afirmando que ‘não iria só’ e que ‘acabaria com a vida’ da vítima caso sofresse perdas nas demandas de família”, diz trecho da decisão do TJDFT.
O mandado de prisão preventiva foi expedido em 21 de outubro, mas só foi cumprido na terça-feira (3/11). Para o juiz Vinícius Santos Silva, no caso de Leonardo, a prisão é a “única medida proporcional, necessária e suficiente” para proteger a ex-companheira.
A defesa recorreu e pediu que a prisão preventiva fosse substituída por “medidas cautelares diversas, inclusive monitoração eletrônica e proibição absoluta de contato ou aproximação da ofendida”. O pedido não foi aceito, e a prisão foi mantida. O Ministério Público (MPDFT) tem até dia 17 de novembro para apresentar denúncia contra o acusado.
Ao ser questionado, o MP informou que a Promotoria de Justiça responsável “analisará os elementos do caso para avaliar a adoção das providências cabíveis”.
O Detran também foi procurado sobre o caso envolvendo o servidor. Em nota, a autarquia disse que não comentaria detalhes e que a conduta de servidores é analisada na esfera administrativa.
“O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que situações envolvendo a conduta de seus servidores são tratadas no âmbito administrativo, observadas as normas legais e os procedimentos aplicáveis. Eventuais providências administrativas dependem da análise dos fatos e da apuração pelas instâncias competentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa”.
HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A representação apresentada no processo indica que a mulher sofreu violência física e psicológica por, pelo menos, 10 anos. Conforme o documento, a primeira agressão ocorreu em 2013, quando ela estava grávida da filha do casal. Segundo o relato, o episódio mais grave aconteceu depois do nascimento da criança: Leonardo teria pegado uma faca e tentado matar a ex.
As agressões continuaram mesmo após a separação. Desde 2017, Leonardo teria xingado a vítima, exposto a mulher nas redes sociais e tentado difamá-la para outras pessoas. Em conversas anexadas ao processo, ele chega a admitir que tentou matar a mãe da própria filha e que se arrependia de não ter conseguido.
Procurada, a defesa de Leonardo Deivid de Souza não quis comentar. Em nota, os advogados da vítima afirmaram que a prisão preventiva foi decretada após o descumprimento da medida protetiva, em vigor desde julho deste ano.
“As medidas protetivas proíbem qualquer forma de contato com a vítima, seja física ou virtual, inclusive por meio de redes sociais. A perseguição praticada pela internet é forma de violência reconhecida pela Lei Maria da Penha e pelo Código Penal, e deve ser enfrentada com a mesma seriedade que a violência física”, declarou a defesa. Os advogados também disseram que vão se manifestar no processo contra o pedido de revogação da prisão preventiva e contra sua substituição por outras medidas cautelares.
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