Procon-DF vai pedir explicações sobre os preços de hospedagens em Brasília durante a posse presidencial de 2027. (Foto: Instagram)
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) afirmou, nessa terça-feira (3/11), que vai entrar em contato com hotéis para pedir esclarecimentos sobre os preços das hospedagens no Distrito Federal para a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 5 de janeiro de 2027. A iniciativa pretende verificar se os valores configuram práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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Em nota, o Procon explicou que as diárias variam conforme oferta e demanda, época do ano e eventos locais. Ressaltou, porém, que aumentos arbitrários e expressivos podem ser considerados abusivos, como elevar preços de serviços sem justa causa ou exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor.
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O órgão pediu que consumidores registrem denúncias no Procon quando encontrarem preços muito acima dos praticados em datas semelhantes.
Acionado por deputados da capital, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) também informou que já tomou conhecimento da alta dos valores e dará “os andamentos necessários do caso”.
AUTORIDADES SE MOVIMENTAM PARA VERIFICAR SE HOUVE ABUSO
O deputado distrital Fábio Felix (PSol) pediu ao MPDFT e ao Procon-DF que investiguem o aumento de até 23 vezes no preço das hospedagens para a posse de Lula (PT). A disparada foi observada em reservas para os dias 4 a 6 de janeiro, em comparação com a semana seguinte, tanto em plataformas como Airbnb e Booking quanto em hotéis da capital do país.
Uma diária em hotel, em acomodação standard, para 5 de janeiro é anunciada por R$ 12,5 mil. Para o dia 12, o preço cai para R$ 532, segundo levantamento do parlamentar encaminhado às autoridades.
No Booking e no Airbnb, as diárias chegam a R$ 4,5 mil e R$ 3,6 mil na data em que Lula subirá a rampa do Palácio do Planalto para o quarto mandato. Na semana seguinte, os valores recuam para R$ 467 e R$ 290.
Nos documentos encaminhados ao MPDFT e ao Procon, Fábio Felix informou que os cálculos abrangem 369 ofertas com preço disponível.
Eleito deputado federal em 2026, o parlamentar afirmou que a alta de preços em períodos de maior procura faz parte do funcionamento normal de diversos mercados e não caracteriza, por si só, abuso. Entretanto, segundo ele, a liberdade para definir preços deve respeitar a boa-fé, a transparência, o equilíbrio nas relações de consumo e a proteção dos interesses econômicos dos consumidores.
Fábio Felix afirmou que Brasília receberá pessoas de todo o país para um momento importante da democracia e que elas não podem ser prejudicadas por preços injustificáveis.
“ATITUDE CRIMINOSA CONTRA TURISTAS”
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) também se pronunciou sobre o aumento das hospedagens durante os dias da posse e tratou do assunto em sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ele disse ter acionado a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) para que “tomem providências”.
Chico Vigilante classificou como inaceitável a postura do setor hoteleiro do DF e disse que não se pode aceitar passivamente o que chamou de “atitude criminosa contra os turistas cívicos”.
O distrital Pastor Daniel de Castro (PP) também manifestou preocupação com a informação. Ele afirmou que a situação não é correta e defendeu que o abuso contra o consumidor seja enfrentado, dizendo que não se pode aceitar a exploração da população do Distrito Federal.
VEJA O QUE ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DIZ
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF) considerou “prática legítima” a elevação dos preços das hospedagens no Distrito Federal durante o evento presidencial. De acordo com a entidade, o setor utiliza um “sistema de precificação dinâmico”, que aumenta os valores conforme diminui a disponibilidade de apartamentos.
Em nota, a associação afirmou que a hotelaria adota o sistema de precificação dinâmica, conhecido internacionalmente como revenue management e amplamente usado no Brasil e no mundo. Com a redução da disponibilidade, os preços tendem a subir; além disso, as categorias mais baratas costumam se esgotar primeiro, restando suítes e acomodações superiores, que naturalmente custam mais.
A associação argumentou que os valores também podem subir porque os quartos econômicos se esgotam antes, enquanto acomodações presidenciais costumam ser mais caras. Por isso, segundo a ABIH, é importante diferenciar “os últimos apartamentos disponíveis com a diária média efetivamente praticada pelos hotéis”.
A entidade recomendou cautela ao avaliar anúncios com valores aparentemente exorbitantes e disse que é necessário identificar o empreendimento, a categoria da acomodação e quem comercializa a unidade. Uma suíte presidencial pode custar bastante, inclusive em comparação com padrões internacionais, especialmente em eventos dessa dimensão. Também afirmou que proprietários particulares anunciam muitas unidades em plataformas digitais, sem participação da administração do hotel.
Segundo a representação, o setor também enfrenta uma “pressão crescente de custos”, e o aumento de preços em períodos de maior demanda é uma “prática comum”. A ABIH acrescentou, contudo, que cada locação precisa ser avaliada individualmente, considerando a acomodação e a oferta.
ENTENDA AUMENTO DO PREÇOS
Uma pesquisa detalhada em sites de hotéis e plataformas de reservas, como Airbnb e Booking, identificou pelo menos 10 hotéis com diárias acima de R$ 9 mil, em valores diferentes dos praticados em dias comuns.
Os hotéis com preços mais altos ficam no Setor Hoteleiro Norte, a 1 km da Esplanada dos Ministérios. Hospedagens em Taguatinga, a 25 km do centro de Brasília, também tiveram aumento entre os dias 4 e 6 de janeiro do próximo ano.
O Ozped Flats Particulares Culinnan cobra diária de R$ 15.926, seguido pelo Ozped Flats Particulares Saint Moritz, com preço de R$ 12.396. Os valores incluem hospedagem em apartamento inteiro para duas pessoas, ar-condicionado, banheiro e pelo menos uma cama de casal grande, além de café da manhã e área de lazer com piscina nos hotéis.
Além dos preços elevados, a procura intensa começa a reduzir a oferta de leitos. Alguns locais já registram indisponibilidade na semana seguinte, por causa da lotação ou de ajustes no calendário. A alta repentina provoca discussões entre turistas e especialistas sobre a regulação e a ética dos preços cobrados pelo setor hoteleiro em grandes eventos oficiais na capital federal, colocando à prova o orçamento de quem quer acompanhar de perto um dos momentos mais importantes da política nacional.
O efeito mais intenso da alta procura foi registrado fora da região central do Plano Piloto. No Hotel Go Inn Taguatinga, um flat particular que costuma custar R$ 185 por diária teve o preço elevado para R$ 9.040 nos dias da posse, uma alta de 4.786%.
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