Trabalhadores informais pedem mais reconhecimento, segurança e garantias para exercer suas atividades. (Foto: Instagram)
São Paulo — Reeleito no último domingo (25/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante o discurso da vitória na Avenida Paulista, que seu próximo mandato será aquele em que mais ouvirá a população, que deverá participar mais de suas decisões. Os trabalhadores que formam esse “exército” das ruas também têm uma lista de reivindicações.
++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos
Ao longo da semana, foram ouvidas as expectativas de ambulantes, entregadores e trabalhadores informais e por aplicativo em relação ao governo federal nos próximos quatro anos. Estabilidade, reconhecimento e garantias mínimas diante das dificuldades estão entre os desejos de quem trabalha fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para atender a algumas dessas demandas, o Executivo Federal precisaria se articular com as prefeituras.
++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro
A declaração de Lula na Paulista também foi vista como uma espécie de “mea culpa” diante da crítica de que sua campanha não teria entendido as transformações na sociedade e no mundo do trabalho nos últimos anos. Uma parcela significativa dos brasileiros teria apostado no empreendedorismo ou recorrido aos aplicativos para conseguir renda, adotando um discurso que não se encaixa no emprego formal.
É o caso da ambulante Luana Gomes, 32 anos. Dona de uma barraca de lanches e tapiocas na Vila Clementino, na zona sul de São Paulo, ela destaca de imediato o que considera uma vantagem de trabalhar por conta própria. “Liberdade, a melhor coisa. Quando é CLT, você não tem a mesma liberdade do que ao trabalhar por conta”, afirma.
Há 12 anos vendendo comida nas ruas, Luana exibe no braço a marca de uma queimadura sofrida quando trabalhava com carteira assinada em uma padaria. Ela sabe que, se adoecer ou faltar ao trabalho, não terá nenhuma garantia de renda, mas continua na atividade.
A ambulante também admite que trabalhar na rua por jornadas de 12 horas diárias não é um caminho simples para quem quer melhorar de vida. Ela ainda se lembra de quando precisava fugir carregando as garrafas de café que usava para atender outros trabalhadores nas manhãs paulistanas.
Hoje, porém, ela tem o Termo de Permissão de Uso (TPU), obtido por meio do programa de regularização “Tô legal”, da Prefeitura de São Paulo, e não precisa mais escapar da polícia, da GCM, da fiscalização e do rapa. Ainda assim, gostaria de ter a estabilidade que a lona sob a qual trabalha não oferece.
“Gostaria de ter um espaço para montar um quiosque, como na praia, no calçadão. Já pensou ter a oportunidade de ter um quiosque?”, diz.
“VISÃO MELHOR PARA A GENTE”
O motoboy Juan Souza, 21 anos, pertence a uma geração em que parte dos jovens não aceita trabalhar como CLT. “A gente faz o nosso próprio dinheiro, a nossa hora, que vale mais”, afirma.
Isso não quer dizer que Souza não pense no que o governo poderia fazer para melhorar sua vida. “Dando mais benefício para a gente que trabalha como autônomo, que está aí na rua no dia a dia. Mais credibilidade. Dar uma visão melhor para a gente, que tem uma profissão muito desprezada”, diz, ao mencionar o preconceito enfrentado por muitos colegas.
Souza afirma que, até agora, ninguém o convenceu de que o governo consegue entender sua realidade e responder às suas necessidades.
Em reportagens anteriores, motoboys e entregadores costumam destacar os ganhos diários em comparação com os trabalhadores CLT. No entanto, nem sempre levam em conta os custos dos danos causados por acidentes, que podem afastá-los do trabalho ou até provocar sua morte.
REPRESSÃO E MEDO
Às vezes, quem vai para as ruas tentar sobreviver não tem sequer uma garantia mínima e ainda enfrenta repressão. São trabalhadores que desejam a regularização conquistada pela dona da barraca de tapioca ou a criação de alguma lei que proteja melhor suas atividades, como pede o motoboy.
Esse cenário não é novo nas ruas da cidade nem consequência das mudanças sociais. Há décadas, ele representa um pesadelo constante para muitos trabalhadores. A reportagem percorreu o Brás, região de comércio popular de São Paulo, e encontrou vendedores de roupas, coco, frutas e salgadinhos, além de puxadores de loja e muitas outras pessoas que vivem na informalidade.
Alguns aceitaram conversar sem mostrar o rosto, por medo de chamar a atenção das autoridades por trabalharem sem qualquer proteção.
A regulamentação das atividades em espaços públicos é responsabilidade da prefeitura, mas um vendedor de cocada e coquinho acredita que o governo federal pode ajudar essa parcela da população.
“A gente só quer trabalhar, porque perder nós não aguentamos mais. A gente paga imposto, se for o caso, qualquer coisa, mas que possamos trabalhar. Temos família, aluguel, é o sustento da gente”, afirma.
Segundo o ambulante, o rapa pode causar um prejuízo de até R$ 1 mil durante uma abordagem, caso leve apenas os produtos. Se o carrinho também for apreendido, a perda chega a R$ 2 mil. “Para levantar isso de novo, são mais de 15 dias”, diz.
Para ele, seu trabalho deveria ser valorizado. “Somos pessoas que abastecem o Brás inteiro. Tudo o que você quiser, os camelôs têm aqui. Não é só lojista. Quem está na rua também é um batalhador”, afirma.
O camelô vende diferentes produtos nas ruas desde os 12 anos e não se imagina trabalhando como CLT. “Não só eu, mas muitas famílias que vivem disso aqui. Camelôs, marreteiros. Tem em todo lugar.”
ADAPTAÇÃO
Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o cientista político Paulo Niccoli Ramirez considera essencial que o PT se adapte às novas formas de trabalho.
Ramirez afirma que o partido começou a prestar atenção a essa realidade. “Tanto é que o Lula criou um programa para que motoristas de Uber, trabalhadores de aplicativo, pudessem comprar os seus carros com certos subsídios do governo. Mas não só isso, né? Há o debate também de que é necessário o Lula criar alguma regulamentação mínima para dar direitos a esses trabalhadores”, diz.
O cientista político também menciona os sinais dados por Lula aos microempreendedores individuais (MEIs), como a anistia de dívidas e a oferta de incentivos a esse grupo.
“Isso é essencial, porque boa parte deles havia sido conquistada pelo bolsonarismo, que culpabilizava o próprio governo com a ideia de que os impostos eram uma forma de distorção sobre os trabalhadores e que eles deixavam de ser livres e acabavam presos”, afirma.
O especialista acrescenta que muitos desses trabalhadores recebem influência de coaches e empresários que defendem discursos neoliberais, baseados na “ideia de que basta o esforço individual para ter ascensão econômica e financeira”.
“Esses elementos acabam formando a subjetividade desse profissional. Claro que não se pode generalizar, mas é muito comum vermos que esses profissionais acabam sendo influenciados por esse tipo de leitura de mundo”, diz o cientista político. Para ele, o desafio é “furar bolhas” e apresentar os benefícios dos direitos trabalhistas, pensando no futuro.
Ramirez cita a privatização da previdência no Chile, ainda nos anos 1970, como exemplo das consequências de não proteger os interesses dos trabalhadores. Segundo o professor, muitos idosos não conseguiram se aposentar, e o país sul-americano registra uma alta taxa de suicídios nessa faixa etária.
Na avaliação do cientista político, o governo precisa defender a classe trabalhadora em todos os seus segmentos.
Sobre as novas formas de trabalho, Ramirez afirma que a sociologia tem apontado uma nova modalidade de exploração, em que as empresas ampliam seus lucros em detrimento da qualidade de vida dos trabalhadores.
“A redução da escala 6 por 1, vale dizer, atingiu trabalhadores formalizados, mas agora é preciso também atuar não só para eles, mas também buscar aumentar esse arco para os trabalhadores informais, pequenos empreendedores, e buscar mais direitos”, afirma.
Tags: direitos trabalhistas, economia, governo federal, Governo Lula, Lula, mercado de trabalho, PT, São Paulo, trabalhadores
