O presidente Lula (PT) tomou uma decisão chamativa na última sexta-feira (25), ao anunciar o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil 3.0. De acordo com informações que foram divulgadas, o objetivo é que a União compre até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras, adquirindo as carteiras de crédito das instituições com descontos elevados. A proposta prevê que o governo desembolse até R$ 15 bilhões para adquirir esse volume de débitos, considerando um desconto mínimo de 90%.
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O abatimento obtido na compra deverá ser repassado integralmente aos consumidores, que poderão quitar o saldo à vista ou parcelá-lo, conforme as regras que ainda serão definidas. Nesta nova etapa, poderão entrar no programa dívidas de pessoas físicas com valor original de até R$ 10 mil e atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, período equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio. Entre os débitos previstos estão aqueles relacionados ao cartão de crédito, tanto no rotativo quanto no parcelado, além de crédito pessoal sem consignação em folha.
Segundo o governo, o estoque de dívidas que pode se enquadrar nas regras chega a cerca de R$ 300 bilhões. A expectativa é alcançar aproximadamente metade desse montante, enquanto até 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pela iniciativa. A estimativa, porém, considera a adesão de credores e devedores ao programa.
O funcionamento será diferente das primeiras versões do Desenrola. A União deverá realizar leilões para adquirir as carteiras de crédito, com as propostas classificadas de acordo com o maior desconto oferecido pelas instituições. A operação poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
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O cronograma prevê que o chamamento para os credores seja publicado em novembro, com apresentação das propostas em dezembro e homologação em janeiro de 2027. A previsão é que os contratos sejam assinados e os descontos comecem a ser repassados aos devedores em fevereiro. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei.
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