No último dia 12 de maio, o Ministério da Saúde lançou a nova versão da Caderneta da Gestante, documento utilizado no acompanhamento pré-natal em todo o país. As mudanças no material, porém, provocaram debate entre médicos e especialistas da área da saúde.
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Entre as alterações estão a inclusão de um capítulo sobre interrupção da gestação e a substituição de termos como “mãe” e “mulher” por expressões como “pessoa que gesta”. O documento também voltou a dispensar a exigência de boletim de ocorrência em casos de aborto legal por violência sexual.
As mudanças foram criticadas por integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles o médico Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Segundo ele, o novo texto pode abrir margem para interpretações mais amplas sobre aborto além das hipóteses previstas na legislação brasileira.
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O infectologista Francisco Cardoso, também membro do CFM, criticou a troca do termo “mãe” por “pessoa que gesta”, afirmando que a mudança enfraquece a centralidade da mulher na maternidade.As alterações reacenderam o debate sobre linguagem inclusiva, políticas públicas de saúde e direitos reprodutivos no país.
