Impasse de paternidade: gêmeos idênticos desafiam a lei (Foto: Instagram)
O caso de uma mulher no Reino Unido seguiu um caminho jurídico e científico inesperado, quase como um enredo de ficção. Ela está envolvida em uma disputa legal no Tribunal de Apelação de Londres para determinar quem é o pai biológico de seu filho, após ter tido relações sexuais com dois irmãos gêmeos idênticos em um intervalo de apenas quatro dias. A criança, registrada nos documentos judiciais apenas como P, nasceu em 2018 e atualmente tem oito anos, mas a certidão de nascimento ainda está em um impasse legal sem precedentes no país.
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Em 2017, a mulher conheceu os irmãos e, devido à extrema semelhança física entre eles, inicialmente não conseguia diferenciá-los. O relacionamento casual com um dos irmãos resultou em uma gravidez, e ele foi registrado inicialmente como pai na certidão de nascimento. Contudo, após o término do relacionamento, o outro irmão contestou a paternidade, afirmando que ele também poderia ser o pai biológico. A juíza Madeleine Reardon anteriormente determinou que ambos os irmãos tiveram relações sexuais com a mulher no período da concepção, o que torna igualmente possível que qualquer um deles seja o pai.
A ciência por trás do impasse
O grande desafio deste caso está na genética dos gêmeos monozigóticos. Como eles se originam do mesmo óvulo fertilizado que se dividiu, o DNA básico dos dois é praticamente idêntico. Testes de paternidade convencionais, que comparam marcadores genéticos específicos, não conseguem distinguir entre os dois homens.
Especialistas indicaram que a única forma de resolver o mistério seria através de um sequenciamento completo do genoma, que busca mutações raras e mínimas ocorridas após a divisão do embrião. No entanto, o custo estimado para realizar essa análise é de cerca de 90 mil libras, o equivalente a mais de 110 mil dólares.
O painel de juízes, composto pela Lady Justice King, Lord Justice Stuart-Smith e Sir Andrew McFarlane, reconheceu que atualmente não é possível determinar quem é o pai biológico. Andrew McFarlane afirmou que “atualmente, a verdade sobre a paternidade de P é que seu pai é um ou outro desses dois gêmeos idênticos, mas não é possível dizer qual”.
Ele explicou que, embora no futuro a ciência possa facilmente identificar um e excluir o outro, no momento isso não pode ser feito sem um custo financeiro muito alto. Para a justiça, a verdade da criança é binária, não apontando para um único homem de forma definitiva.
Consequências jurídicas e responsabilidade parental
A decisão do tribunal resultou na remoção do nome do irmão que estava na certidão de nascimento. No sistema jurídico britânico, quem está registrado no documento tem o direito e a responsabilidade de tomar decisões importantes sobre a vida da criança, como onde ela deve morar e que tipo de educação deve receber. Ao retirar o nome, o tribunal suspendeu esses direitos até que novas discussões ocorram.
McFarlane reiterou que o fato de a paternidade não ter sido provada para um dos homens não significa automaticamente que o contrário foi provado. Segundo ele, “há uma distinção entre algo não ser provado e fazer uma declaração positiva de que o fato afirmado não é verdadeiro”.
O magistrado mencionou que não estava totalmente convencido de que o primeiro homem não fosse o pai biológico, mas a lei exige provas claras para a manutenção do registro. Por enquanto, a criança permanece sem um pai legalmente definido nos documentos oficiais, aguardando uma evolução tecnológica ou uma nova resolução judicial que possa arcar com os custos dos testes avançados. O caso é tratado como altamente incomum e possivelmente único na jurisprudência do Reino Unido, levantando debates sobre como a lei deve lidar com situações onde a biologia humana desafia as ferramentas padrão de identificação.
O precedente brasileiro e as diferenças legais
Embora o caso britânico seja novo para os tribunais de Londres, uma situação similar ocorreu no Brasil em 2019. Naquela ocasião, a justiça brasileira enfrentou um dilema quase idêntico envolvendo gêmeos que se recusavam a assumir a responsabilidade e usavam a semelhança genética para evitar o pagamento de pensão alimentícia. Como os testes de DNA convencionais foram inconclusivos e nenhum dos irmãos admitiu a paternidade de forma clara, o juiz responsável pelo caso no Brasil tomou uma decisão diferente da britânica.
No processo brasileiro, o magistrado determinou que ambos os irmãos deveriam ser incluídos na certidão de nascimento e ambos deveriam pagar pensão alimentícia à criança. A lógica aplicada foi a de que a criança não poderia ser prejudicada pela falta de definição biológica causada pela conduta dos irmãos.
No Reino Unido, a abordagem tem sido mais focada na precisão do registro civil e na busca pela verdade biológica absoluta antes de atribuir responsabilidades permanentes. Sir Andrew McFarlane enfatizou que “a falha em provar um fato significa que esse fato não foi provado”. Assim, o impasse em Londres continua focado na distinção técnica entre os dois homens, enquanto a criança cresce sob uma indefinição legal que a ciência atual ainda cobra caro para resolver.
