O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para receber na prisão a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil. O pedido foi analisado e autorizado pelo magistrado nesta terça-feira (10).
Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Como relator do processo no STF, Moraes é responsável por decidir sobre autorizações de visita ao ex-presidente. Na decisão, o ministro determinou que o encontro deverá ocorrer no dia 18 de março, entre 8h e 10h.
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A defesa de Bolsonaro havia solicitado que, de forma excepcional, a visita fosse realizada nos dias 16 ou 17 de março. No entanto, Moraes negou a mudança e manteve o encontro dentro do calendário normal de visitas da unidade prisional.
Segundo o ministro, não há previsão legal para alterar os dias de visitação, destacando que “os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário, no sentido de resguardar a organização administrativa e a segurança”.
Moraes também autorizou que Darren Beattie esteja acompanhado de um intérprete, que deverá ser previamente informado.
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Beattie é assessor do governo Donald Trump e já fez críticas públicas ao ministro do STF, o classificando como “principal arquiteto da censura e perseguição a Bolsonaro”. De acordo com informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o assessor é descrito como “um defensor entusiasta da promoção ativa da liberdade de expressão como ferramenta diplomática”.
Darren Beattie deverá estar no Brasil na próxima semana. Segundo fontes ligadas ao governo norte-americano, ele também participará de um evento sobre minerais críticos em São Paulo.
A agenda do assessor ocorre em meio a discussões nos Estados Unidos sobre a possibilidade de classificar facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como Organizações Terroristas Estrangeiras. O governo brasileiro tenta evitar essa classificação por receio de que a medida possa abrir espaço para uma intervenção estrangeira no país.
