O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias a possível classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras. A medida está em análise dentro da administração do presidente Donald Trump.
De acordo com informações divulgadas pelo UOL, a documentação que sustenta a decisão já foi preparada pelo Departamento de Estado e analisada por diferentes agências do governo americano. O material agora aguarda avaliação final do secretário de Estado, Marco Rubio.
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Caso seja aprovado, o processo ainda precisa ser encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos e posteriormente publicado no Registro Federal. Esse trâmite pode levar cerca de duas semanas para ser concluído.
A iniciativa segue o mesmo modelo utilizado anteriormente pelo governo americano para classificar outros grupos criminosos da América Latina como organizações terroristas, incluindo cartéis mexicanos e uma organização venezuelana.
No domingo (08), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou por telefone com Marco Rubio para tentar evitar que facções brasileiras sejam incluídas na lista de organizações terroristas estrangeiras. A classificação de um grupo nessa categoria traz consequências legais nos Estados Unidos. Entre elas está a criminalização do chamado “apoio material”, que inclui envio de dinheiro, treinamento, armas ou qualquer tipo de serviço ao grupo.
Além disso, ativos financeiros ligados à organização podem ser bloqueados e transações passam a ser proibidas. Pessoas associadas ao grupo também podem ter visto negado ou ser deportadas do país.
