Ministro do STF durante sessão do Conselho Nacional de Justiça. (Foto: Instagram)
Durante a primeira sessão do ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento firme contra o assédio sexual no ambiente do Judiciário. A fala ocorre em meio a investigações envolvendo um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de condutas inapropriadas por servidoras.
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Barroso ressaltou que o Judiciário precisa ser um espaço seguro e respeitoso para todos, especialmente para as mulheres, e defendeu que denúncias de assédio sejam tratadas com seriedade e rigor. Sem citar nomes, ele afirmou que qualquer pessoa, independentemente do cargo, deve responder por suas ações.
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A manifestação de Barroso ocorre após o CNJ instaurar um procedimento administrativo disciplinar para apurar denúncias contra o ministro do STJ, que teria praticado assédio sexual contra ao menos quatro mulheres. O caso ganhou repercussão nacional e tem gerado pressão por medidas mais duras contra esse tipo de conduta.
O presidente do CNJ também afirmou que a instituição está comprometida com a transparência e a integridade, e que o combate ao assédio é uma prioridade. Segundo ele, o Judiciário deve dar o exemplo e atuar com ética e responsabilidade.
O caso está sendo conduzido sob sigilo, mas já houve oitivas de testemunhas e coleta de provas. As servidoras que denunciaram o ministro relataram episódios de constrangimento e comportamento inapropriado em ambientes de trabalho.
A expectativa é que o processo avance nas próximas semanas, com a possível convocação do ministro acusado para prestar esclarecimentos. A depender das conclusões, o CNJ pode aplicar sanções que vão de advertência até a aposentadoria compulsória.
O episódio reacende o debate sobre a cultura institucional no Judiciário e a necessidade de criar mecanismos mais eficazes para prevenir e punir o assédio sexual em todos os níveis da administração pública.
