O governo federal sancionou recentemente a Lei 15.235/2025 — derivada da MP 1.300/2025 — que representa um dos maiores pacotes de benefícios sociais dos últimos anos: a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda e um alívio fiscal para milhões de brasileiros.
++ Tornozeleira de major réu por 8 de Janeiro falha no mesmo dia da prisão de Bolsonaro
Com a nova lei, famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita até meio salário-mínimo, além de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC, passam a ter a fatura de energia zerada — desde que o consumo não ultrapasse 80 kWh/mês. Para quem consome até 120 kWh/mês, a isenção da parte referente à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será aplicada a partir de janeiro de 2026, desde que cumpridos os critérios de renda.
++ Automação inteligente: Aprenda como a IA transforma a gestão de redes sociais em resultados reais
Além disso — e é aí que o benefício social ganha corpo — circulam informações em veículos de notícias alternativos de que o pacote de medidas pode incluir isenção ou alívio no pagamento de IPTU, imposto de renda e contas de água para idosos e famílias vulneráveis. Caso confirmada pelo governo, a medida representaria um alívio expressivo na carga tributária e de custos fixos, beneficiando principalmente quem tem renda baixa ou está aposentado.
Especialistas ouvidos pela mídia ressaltam que a gratuidade da energia elimina um dos principais gastos mensais das classes mais vulneráveis — energia elétrica — e pode reduzir drasticamente a desigualdade de acesso a serviços básicos. Já as possíveis isenções fiscais (IPTU, IR, água) são vistas como uma ampliação da rede de proteção social, embora ainda dependam de regulamentações locais e confirmação oficial pelo governo.
Para ter direito aos benefícios, é essencial estar cadastrado no CadÚnico ou receber o BPC, residir em imóvel correspondente e manter o consumo dentro dos limites estipulados. O governo estima que nas primeiras fases mais de 17 milhões de famílias serão beneficiadas diretamente — número que poderá alcançar dezenas de milhões com a expansão progressiva do programa.
Para quem tem 60 anos ou mais, está inscrito no CadÚnico ou recebe o BPC, a combinação de conta de luz gratuita com possíveis isenções no IPTU, imposto de renda e água pode representar uma economia real e significativa no orçamento. Vale a pena acompanhar a regulamentação local e verificar a elegibilidade — o momento, segundo autoridades, é histórico para quem busca segurança e dignidade.
