STF decide futuro da prisão preventiva de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (Foto: Instagram)
Nesta segunda-feira (23/11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecerá em prisão preventiva. A detenção foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22/11), após solicitação da Polícia Federal (PF). A análise da medida será feita em plenário virtual, com início às 8h e conclusão prevista para as 20h.
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A sessão extraordinária foi convocada por Moraes e incluída na pauta pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino. O relator abrirá o julgamento apresentando seu voto sobre a prisão, baseado nos elementos que levaram à detenção do ex-presidente.
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A PF justificou o pedido de prisão apontando risco de fuga, após vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o pai reside. A corporação alegou que a aglomeração poderia facilitar uma tentativa de evasão. Além disso, a decisão de Moraes cita a destruição da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, que teria usado um ferro de solda para danificar o equipamento, conforme vídeo apresentado por uma servidora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime).
Atualmente, Bolsonaro está detido em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da PF, equipada com cama de solteiro, ar-condicionado, frigobar, TV e banheiro privativo. O dispositivo de monitoramento foi recolhido para perícia.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já o visitou, e a defesa solicitou autorização para que os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan também possam vê-lo. Os advogados pediram ainda a conversão da prisão em domiciliar por razões humanitárias, mas esse pedido não será analisado nesta sessão, que se limita à manutenção da preventiva.
A prisão preventiva não está relacionada à condenação de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe de Estado. O prazo para apresentação de novos recursos nesse caso termina também nesta segunda-feira, e, até o momento, nenhuma apelação foi protocolada.
