Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para novos beneficiários do INSS e BPC. (Foto: Instagram)
A partir desta sexta-feira (21), o governo federal começa a exigir o cadastro biométrico para novos beneficiários do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Quem já recebe os benefícios terá um período de transição para se adequar à nova exigência.
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Segundo o governo, a exigência de biometria será ampliada de forma progressiva para outros programas sociais, como o Bolsa Família. A medida busca aumentar a segurança e evitar fraudes, mas sem interromper de forma abrupta os pagamentos atuais. O processo de adaptação será estendido até o fim de 2027 para os beneficiários já cadastrados.
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O cronograma prevê que, a partir de 21 de novembro de 2025, quem solicitar novos benefícios ou renovar os existentes deverá ter algum tipo de biometria cadastrada. A exceção vai até 1º de maio de 2026 para casos como salário maternidade, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e o próprio Bolsa Família.
A partir de 1º de janeiro de 2027, será necessário ter biometria cadastrada para qualquer renovação ou solicitação de benefício. Já em 1º de janeiro de 2028, todos os beneficiários deverão possuir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para manter ou requerer benefícios.
O governo explicou que optou por um prazo mais longo para não excluir ninguém, já que cerca de 11 milhões dos 68 milhões de beneficiários ainda não possuem registro biométrico. Atualmente, 84% já contam com algum tipo de biometria.
Estão isentos da exigência pessoas com mais de 80 anos, migrantes e refugiados com documentação específica, residentes no exterior, pessoas com dificuldades de locomoção comprovadas, moradores de áreas remotas e beneficiários de programas com prazos diferenciados até abril de 2026.
A base principal para o cadastro biométrico será a CIN. Porém, durante a fase de transição, também serão aceitas informações biométricas de documentos como a CNH e o título de eleitor, administrado pelo TSE.
